Podemos Paraná

Novidade: Manual Eleições 2018

17 de maio de 2018 às 16:25

 Manual Eleitoral 2018 – Paulo Ferraz Advogados

 

O direito eleitoral é uma das áreas mais dinâmicas do direito brasileiro, recebendo mudanças que impactam
fortemente as campanhas eleitorais e os próprios candidatos. Recentemente em 2017, a  reforma eleitoral trouxe mudanças significativas que, se não observadas, poderão trazer sérios prejuízos aos candidatos e aos partidos políticos.

Dentre as mudanças citadas temos o Fundo Especial de Financiamento de Campanha -FEFC-, a proibição
expressa de financiamento de campanha por pessoas jurídicas, o  de gastos de campanha, o combate às fake news, a cláusula de desempenho, dentre outras.

 

Em razão dessas mudanças legislativas, bem como nas inúmeras dúvidas que surgem durante o período eleitoral é que elaboramos o presente manual na certeza de que auxiliará a todos os envolvidos.Certamente o manual
não esgotará todas as hipóteses da legislação, mas trará uma maior confiança nas decisões a serem tomadas.